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Posso reembolsar compra de terreno após desistência de comprador?

vendi um terreno , e deixei pra transferir o documento após 9 dias , quando chegou os 9 dias o comprador tá querendo desistir , porém já estou com o dinheiro , sou obrigado a devolver porque não tinha contrato ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Posso reembolsar compra de terreno após desistência de comprador?

Vendi um terreno , e deixei pra transferir o documento após 9 dias , quando chegou os 9 dias o comprador tá querendo desistir , porém já estou com o dinheiro , sou obrigado a devolver porque não tinha contrato ?

Respostas (6)

há 2 anos

OlÁ, Gilson! Vou responder sua pergunta com base minha experiência como corretor de imóveis e aconselho que faço uma consulta com um advogado para ter um suporte mais especializado. Mas vamos a resposta: O contrato verbal tem validade jurídica, porém tem que observar alguns requisitos jurídicos que um advogado poderá lhe assessorar de forma mais assertiva, sendo assim, o contrato verbal segue as mermas regras do contrato formal e de acordo com os termos do artigo 418 do código civil, no que diz respeito as arras (sinal), se o promissário comprador desistir, perde o sinal, já no caso do promissário vendedor desistir, tem que devolver o sinal em dobro. Nesse cenário o senhor teria o direito de reter o valor pago como sinal, mas a melhor forma é resolver a situação o mais amigável possível. Espero ter ajudado, mas lembre-se, consultar um advogado, e passar o máximo de informações, para que ele possa lhe dar uma parecer mais preciso e evitar prejuízos.

há 2 anos

Nos contratos de compra e venda existem as chamadas arras que são mediadores nesta situação. Resumindo seria o seguinte: se o comprador fizer o pagamento de um determinado valor de sinal e desistir perderá. E se o vendedor receber e no prazo estipulado desistir da venda terá que devolver em dobro o valor recebido.

há 2 anos

Complicado isso, mas o código de defesa do consumidor dá sete dias para a desistência do comprador. No caso específico, esse prazo já estourou. Tem que agir com empatia e bom senso. ? O que você pode fazer é deduzir, do valor a ser ressarcido, a comissão da corretagem e uma multa de até 25% do valor pago. Claro, isso é regra para contrato assinado. Mensagens de Whats App servem como provas, se o caso partir para as esferas judiciais.

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