Posso desmembrar meu terreno?

É permitido se a metragem, estabelecida pela prefeitura, por meio da lei municipal permite você fazer isso.

Por lei o terreno tem que ter no mínimo 5 metros de frente e 125 m² no total.

Pode desmembar, contrata um eng ou arq, para fazer a planta e junta a da entrada na prefeitura.

A Constituição da República Federativa do Brasil coloca que os lotes urbanos devem ter no mínimo 125 m², o que em principio inviabiliza esse parcelamento. Entretanto podem haver algumas exceções baseadas em leis municipais e isso você terá que ver na prefeitura local. Outra possibilidade (na cidade de São Paulo tem muito) é a instituição de um condomínio onde vocês terão matrículas independes.

Desmembramento de área é de competência da prefeitura, cada uma tem suas regras e politicas internas, no caso, o melhor caminho é ir na prefeitura e solicitar qual o plano diretor para desmembramento de solo.

SIM PODE SOLICITAR O DESDOBRO DO TERRENO.

É um direito previsto na lei N° 6.766/179 em que a prefeitura de cada município concede ao proprietário.

Sim.

Precisa ver com a prefeitura o tamanho exato do terreno exigido.