Primeiro, o termo correto é desdobro. Há que se observar o resultada da divisão pois cada novo "lote" deve respeitar a medida mínima de de 125m2,e a frente do lote deve ter pelo menos 5 metros. Caso não seja possível, você deve verificar a possibilidade de formar um "Condomínio" detalhes desse processo você deve buscar na Secretaria de obras do município, pois cada cidade tem seu próprio código de obras que regula as condições do que pode ser construído na cidade.
Sim, apresentar projeto de desmembramento na prefeitura, uso do solo, certidão de matricula do imóvel, e pagamento das taxas para aprovação do projeto.
×
Compartilhe esta Pergunta
Usamos cookies para personalizar conteúdos e melhorar a sua experiência. Ao navegar neste site, você concorda com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade