Como funciona a ação de despejo?

Ação judicial requerida pelo Locador que tenha a finalidade de retomar seu imóvel que esteja na posse do Locatário, podendo se dar por diversos motivos, como atraso em pagamento de alugueis, morte do locatário, descumprimento de cláusulas contratuais, desvio da finalidade de uso do imóvel, entre outras. Em tese deveria ser uma ação rápida, mas não se iluda, na pratica não é tão simples assim, o judiciário levará em consideração diversas vertentes, como por exemplo o prazo contratual, se existem crianças ou doentes graves no imóvel, etc.

O advogado recorre ao Poder Judiciário para exigir a saída do inquilino e aguardar a decição.

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel e o valor ficar 30 dias ou mais sem pagamento, o proprietário pode entrar com uma ação de despejo contra o inquilino caso ele não acerte o débito. Após receber a intimação, ele terá um tempo para sair do imóvel e pagar a dívida contraída pelo tempo sem pagamento.

O advogado inicia a ação judicial, o inquilino é citado e se purgar a mora a locação continua, do contrário o juiz dará prazo para desocupação e só então haverá a saída coercitiva. Não é uma ação rápida e varia também em função da garantia que foi dada nessa locação.

Uma ordem de despejo é emitida pela justiça após um proprietário acioná-la para retirar quem está morando em seu imóvel, ação Está prevista na lei do inquilinato lei federal 8245/91,em um contrato de aluguel ambas as partes assinam um acordo e por isso deveriam cumprir as cláusulas.