há 4 anos
Infelizmente não.
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Quem tem dívida ativa na união pode transferir um imóvel para o filho?
Quem tem o nome na divisa ativa da união pode vender passa o imóvel para o nome do filho.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Quem tem dívida ativa na união pode transferir um imóvel para o filho?
Quem tem o nome na divisa ativa da união pode vender passa o imóvel para o nome do filho.
Respostas (8)
há 4 anos
Não pode, esse procedimento corresponde em crime a fraude de execução fiscal.
há 4 anos
Sim.
há 4 anos
Em casos relacionados ao fisco, onde o bem aparece como penhorado, a sua transferência pode caracterizar fraude, passível de punição.
há 4 anos
Não pode, esse procedimento corresponde em crime a fraude de execução fiscal.
há 4 anos
Uma dívida ativa da União pode sim inviabilizar a transferência, mesmo porque pode futuramente a divida ser executada, o que pode cancelar o processo de transferência do bem.
há 3 anos
Se a dívida refere-se a IPTU do imóvel ela vai junto. Do contrário ainda pode ser questionada pelo credor. E venda de ascendente para descendente é anulável se todos os demais herdeiros e o cônjuge não concordam explicitamente com ela.
há 2 anos
A depender do valor da dívida não, precisará apresentar uma certidão positiva com efeito negativa de débito para o escrivão cartorário.
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