há 3 anos
Quem tem direito a escritura gratuita, sao as familias com renda de ate 3 salarios minimos. Para conseguir gratuidade, deve-se entrar com acao juridica, onde havera a necessidade da declaracao de pobreza com acompanhamento juridico, assim vc podera tentar a isencao do documento, baseado nas provas que serao apresentadas.