Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Qual o prazo para anular uma escritura?

Gostaria de saber qual é o prazo para anular uma escritura, alguém sabe me dizer...

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Qual o prazo para anular uma escritura?

Gostaria de saber qual é o prazo para anular uma escritura, alguém sabe me dizer...

Respostas (9)

Corretora

Corretora

Corretor de imóveis

Respostas: 852

há 3 anos

O prazo para anular uma escritura pública sob fundamento de fraude é de 4 anos, segundo (CC, art.178,§ 9°, V, b).

há 3 anos

Não tem prazo !. . Você poderá anular uma escritura hoje, daqui a 10 anos, mesmo que tenha 1 ou centenas de averbações subsequentes, caso seja comprovado alguma fraude ou ato nulo em quaisquer da averbação da matricula. Por segurança, melhor tomar um cafezinho com o escrevente e avaliar seu caso especifico.

×

Compartilhe esta Pergunta