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É obrigatório fazer a escritura da casa antes da construção?

tenho um terreno e pretendo construir a casa , é obrigatório fazer a escritura da casa antes da construção ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

É obrigatório fazer a escritura da casa antes da construção?

Tenho um terreno e pretendo construir a casa , é obrigatório fazer a escritura da casa antes da construção ?

Respostas (6)

há 2 anos

Você tem um terreno, ou seja: você é dono de um terreno e já tem uma escritura e a matrícula desse terreno, certo? Pois bem: não haverá uma nova escritura quando você edificar nesse terreno. Bastará que você averbe a construção na matrícula do terreno.

há 2 anos

De forma legal, o correto é ter o projeto de construção aprovado na prefeitura. ApÓs a construção, se pede uma vistoria para emissão do habite-se também na prefeitura, ai sim se pode ter a escritura do imóvel, registrada na matricula.

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