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Como regularizar o imóvel?

Comprei um imóvel residêncial contendo uma casa em cima de 4 terrenos tenho o contrato de compromisso de compra e venda. Em 2001 comprei paguei 36 mil reais pague 26 mil, uma promissória de 10 mil não foi paga e ela ja prescreveu a 15 anos, porémo ex proprietário morreu em 2005 e não tem herdeiros. Estou pagando os impostos (desde 2001)parcelados no refis como compromissários, desde 2015. Qual o caminho para legalizar ? Posso fazer escritura de posse?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como regularizar o imóvel?

Comprei um imóvel residêncial contendo uma casa em cima de 4 terrenos tenho o contrato de compromisso de compra e venda. Em 2001 comprei paguei 36 mil reais pague 26 mil, uma promissória de 10 mil não foi paga e ela ja prescreveu a 15 anos, porémo ex proprietário morreu em 2005 e não tem herdeiros. Estou pagando os impostos (desde 2001)parcelados no refis como compromissários, desde 2015. Qual o caminho para legalizar ? Posso fazer escritura de posse?

Respostas (6)

há 4 anos

Um alinhamento com advogado especialista em usucapião pode ser o caso, após análise concreta da documentação existente para avaliar qualidade da posse , qual tipo de usucapião aplicar, custos, entre outros.

há 3 anos

Escritura de posse não te dá propriedade. Me parece que cabe usucapião mas leve os documentos para um advogado analisar, até porque forçosamente a ação será instruída por advogado. E será que o de cujus realmente não tem herdeiros? Porque não havendo herdeiros necessários buscam-se os parentes colaterais (irmãos, tios, sobrinhos e primos).

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