Como faço para tirar o habite-se?

Na prefeitura da cidade onde está localizado o imóvel, eles vão te orientar como é o processo.

Conclua a obra conforme o projeto aprovado. Reúna os documentos exigidos (projeto, alvará, AVCB, quitação de ISS, etc. ). Solicite o Habite-se na prefeitura. Aguarde a vistoria dos fiscais. Se aprovado, receba o documento. Prazo: 15 a 90 dias.

O processo pode variar de acordo com o município, mas normalmente, seguem os seguintes passos: 1. O proprietário ou responsável pela obra deve entrar com um pedido no órgão municipal competente; 2. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Projeto aprovado pela Prefeitura; b) Alvará de construção; c) Comprovante de quitação de impostos, como IPTU e ISS; d) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), se aplicável; 3. A prefeitura realiza uma inspeção para verificar se a construção seguiu todas as normas Se tudo estiver correto, o Habite-se é concedido, permitindo a ocupação legal do imóvel.

Se for edifício a construtora faz, se for casa, vá na prefeitura de sua cidade.