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Como eu posso fazer para comprar um imóvel meu filho menor?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como eu posso fazer para comprar um imóvel meu filho menor?

Respostas (8)

há 3 anos

É uma. Operação complexa de ser feita, porque seu filho não tem renda. Seria necessário fazer a doação em dinheiro para ele, declarar essa doação na receita e posteriormente fazer a compra. Com essa operação uma parcela do valor ficará retida nos tributos. O recomendado é abrir um CNPJ específico para a compra do imóvel e dividir as cotas da forma desejada. No caso de menor de idade acredito que ele não possa fazer parte do quadro societário da empresa mas poderá ser o beneficiário. Essa é uma medida que permite fazer a proteção de patrimônio para familiares.

há 3 anos

Geralmente se doa em espécie e , se incidir ITCMD, recolher e realizar as obrigações assessórias de modo que, quanto ao adiantamento da herança esta obrigação tributária esteja em dia. Outro ponto é analisar a proporção da doação para não ferir o direito dos demais herdeiros, se mais de um.

há 3 anos

Doação será considerada uma antecipação da herança; você morrendo esse imóvel doado será apresentado aos demais herdeiros. E a doação será facilmente anulável se com isso prejudicar terceiros (credores e cônjuge). Tenha em conta que você só venderá esse imóvel do menor de idade com autorização judicial (e isso dificilmente acontece, a menos que seja para comprar outro imóvel ao menor). Tenha em conta também que se seu filho morrer sem deixar filhos esse imóvel será partilhado entre você e o pai dele. Se ainda assim você está decidida a efetuar essa doação será em cartório de notas. Evidente que para isso o imóvel tem que estar quitado.

há 3 anos

Na escritura do imóvel você deverá informar que o imóvel está sendo adquirido no nome do filho, com recursos dos pais. Depois você deverá levar a escritura até o cartório de registro de imóveis para garantir a propriedade de seu filho.

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