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Posso vender imóvel em inventário?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Posso vender imóvel em inventário?

Respostas (11)

Fábio Corrêa

Fábio Corrêa

Advogado(a)

Respostas: 15

há 5 anos

Olá, Cecília, existe a possibiliadde de vender o imóvel que faz parte do inventário sim, tendo a anuência de todos os herdeiros, a justificativa da venda, a autorização do juiz e o recolhimento do ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação), conforme dispõe o artigo 619,I do CPC e, ainda, sobre o imposto (itcmd), pode, judicialmente em ação apartada conseguir uma redução do valor desse imposto.
Meu Teto S P

Meu Teto S P

Imobiliária

Respostas: 9.074

há 4 anos

Se nada houver que impeça, e judicialmente liberado a alienação dele antes do formal de partilha, sim.

há 3 anos

Se for único imóvel, a resposta é não, pois, trata-se de objeto de garantia de penhora ou hipoteca por parte de credores do falecido, sendo necessário assim a conclusão do inventário para realização da venda, mas, se possuir mais de um imóvel, poderá vender um sem maiores problemas.

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