Pergunta
Olá. Aqui no fórum as perguntas são direcionadas para que todos possam te auxiliar na duvida. O RNE permanente se enquadra dentro das regras dos residentes permitindo inclusive aquisição com financiamento imobiliário. Quando ao acordo tributário, sim existe para evitar bitributação.
há 2 anos
26Maria ângela Camini
Marcus Santos
Perguntador
há 2 anos
Como fica a tributação para os membros do Mercosul?
OlÁ Maria Ângela, parabéns pelo site. Um amigo meu, argentino, comprou imóvel aqui em 2001, vendeu em dezembro 2021 a um brasileiro residente. Ele possui CPF e RNE permanente. No Brasil não possui outros bens nem tem fonte de renda aqui, mas vive lá e cá. Pergunto: 1 - Para tributação do ganho de capital ele se encaixa como residente? 2 - Existe algum acordo tributário para os países membros do Mercosul? Muito obrigado, e parabéns mais uma vez!
Respostas (8)
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 2 anos
Olá. Aqui no fórum as perguntas são direcionadas para que todos possam te auxiliar na duvida. O RNE permanente se enquadra dentro das regras dos residentes permitindo inclusive aquisição com financiamento imobiliário. Quando ao acordo tributário, sim existe para evitar bitributação.
Andréa Carla Mendes Natal
Corretor de imóveis
Respostas: 61
há 2 anos
Sim existem um acordo tributário entre os países do Mercosul.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Caixa como residente tem cumpri a lei do pais .
Antônio Jonathan
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 3.479
há 2 anos
Ele paga o mesmo tributo que um brasileiro nato.
Wmp Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 218
há 2 anos
Sim. Existem um acordo tributário entre os países do Merconsul.
Gleide Evangelista
Corretor de imóveis
Respostas: 153
há 2 anos
Apenas o Brasil não tributa o consumo por meio de um imposto do tipo IVA de competencia do governo central.
Luna Imóveis Assessoria Iimobiliária
Imobiliária
Respostas: 130
há 2 anos
Não. Em todo terrtório nacional a tributação com base no prinípio da igualdade, deve ser igual para todos os brasileiros natos, naturalizados ou extrangeiros residentes no Brasil.
Nilzete De Jesus Caldas
Corretor de imóveis
Respostas: 209
há 1 ano
Todos os paises membros tem que pagar mesma taxa.