há 1 mês

Imóvel invadido quem paga o IPTU?

Quem paga iptu se o imóvel foi invadido.

há 1 mês

ProprietÁrio.

há 1 mês

O proprietário titular cadastrado no imóvel na Prefeitura.

há 5 dias

Se um imóvel for invadido o proprietário não é obrigado a pagar o IPTU isso porque o proprietário perdeu a posse o direito de usar gozar expor do imóvel. Conforme estabelece o quadro civil em seu artigo 1.228 a jurisprudência Superior Tribunal de Justiça o STJ também é clara nesse sentido em caso de invasão de irreversível ou STJ entende que o IPTU não deve ser exigido do proprietário pois ele não tem mais a posse do irmóvel. AlÉm disso O STJ também decidiu que em caso de invasão ou deve ter evitar deve ser lançado em nome dos ocupantes da área invadida portanto se você aproveitar o imóvel invadido está tendo tendo cobrado para pagar IPTU é importante buscar a interação jurídica para atender seus direitos e obrigações você pode apresentar uma ação anulatória dos lançamentos de IPTU em seu nome e pedir a substituição tributária pelo Invasor.