Pergunta
Não incide o ITBI sobre o direito de real garantia.
há 5 meses
0Imoveisnodestaque
Sofia Morais
Perguntador
há 5 meses
É possível exigir ITBI sobre direitos reais de garantia sobre imóveis?
Respostas (4)
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 5 meses
Não incide o ITBI sobre o direito de real garantia.
Anderson De Oliveira
Corretor de imóveis
Respostas: 295
há 5 meses
Não incide ITBI sobre direitos reais de garantia!
Lolita Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 2.690
há 5 meses
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide sobre a transferência da propriedade do imóvel. Nos direitos reais de garantia, como na hipoteca, não há transferência efetiva da propriedade, mas sim uma garantia sobre o imóvel. Portanto, em muitas jurisdições, o ITBI não é exigido nesse contexto. No entanto, as leis podem variar, e é importante consultar a legislação local para verificar se há obrigatoriedade de pagamento do ITBI em casos específicos de direitos reais de garantia sobre imóveis.
Hórus
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 603
há 3 meses
Não é possível exigir sobe direitos reais de garantia sobre imóveis.