O ITBI tem desconto no primeiro imóvel?

Sim, se for financiado pela caixa.

Normalmente tem, mas depende de cada Prefeitura.

E possível ter o desconto do ITBI no primeiro imóvel, tabnto pelo sistema financeirode Habitação. Pelos programas SFH ou MCMV. Cada municipio tem suas regras.

Sim, existe um desconto de até 50% no ITBI para a compra do primeiro imóvel, mas isso não é automático e depende das regras de cada município e do tipo de financiamento. Para ter direito, o comprador precisa atender a alguns requisitos base. Como não possuir outro imóvel, o uso residêncial e geralmente a aquisição via sistema financeiro de habitação.