Quais são as regras para construir em cima de um terreno?

SE VOCE COMPROU O TERRENO E PAGOU E DOCUMENTAÇÃO ESTA TUDO CERTINHO. . VC PODE CONSTRUIR. .

Se diz dono mais esta na justiça, o juiz assinou dizendo que este é o dono do terreno. ( dono do imóvel é aquele que no cartório de registro esta descrito) se vc construir pode até perde seu material de construção.

Verifique com o engenheiro e na prefeitura quanto as regras de construção permitidas naquele zoneamento.

Se eu entendi direito você comprou os direitos possessórios de um terreno cujo possuidor tem apenas a expectativa de conseguir usucapião, é isso? Em contratos desse tipo você sempre corre o risco de perder o terreno e em consequência tudo o que investiu nesse terreno, inclusive a construção. Você precisa verificar ao menos: quem é o proprietário legítimo do terreno (isso você consegue tirando a matrícula do imóvel) e se esse proprietário (ou seus herdeiros) estão se opondo à posse do terreno; se pairam dívidas sobre esse terreno e há quanto tempo esse vendedor comprova que exerce a posse do terreno com ânimo de dono.

O fator construtivo do terreno vai te orientar os tipos de construções que cada lote ou imóvel vai ser permitido.

Ter aprovado a planta na prefeitura.

Deve respeitar limite de altura máxima que é medida do terreno ao ponto mais alto da construção em metros ou informada em número máximo de pavimentos.