Um contrato de gaveta tem validade?

Contrato de gaveta não tem validade.

SIM.

Entre as partes que o assinaram sim.

Juridicamente não.

O contrato de gaveta tem validade como prova de acordo entre as partes mas precisa ser realizada as próximas etapas para a conclusão do processo de venda e deve ter suas assinaturas validadas no cartório. Para se ter realmente a propriedade do imóvel é necessário a escritura e registro.

Um contrato de gaveta é um acordo privado, geralmente usados para compra e venda de imóveis, que não é oficializado perante os órgãos públicos.

Os contratos de gaveta são apenas um documento pessoal, e não tem validade para muitas finaliades. Não recomendo em hipótese alguma negociar um imóvel com contrato de gaveta. Evite aborrecimentos.

Não, esse tipo de acordo não é judicial, e, portanto, não é registrado no Cartório de imóveis.

É necessário que se reúna todos os contratos dos possuidores, se for o caso; ingressar com pedido de usucapião para a regularização do imóvel, respeitando o tempo de posse para cada modalidade de usucapião. Há risco porque não se possibilita a transferência da propriedade junto ao cartório de imóveis. Corre-se o risco da propriedade ser vendida por várias pessoas golpistas.

Não. Este tipo de acordo não é oficial.