há 2 meses

Imóvel com usufruto pode ser hipotecado?

há 2 meses

Não. Apenas o seu direito pode ser cedido.

há 2 meses

Sim, um imóvel com usufruto pode ser hipotecado, mais existem especificidades a serem consideradas. O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa, chamada usufrutuário, gozar dos frutos de um bem (como um imóvel), que pertence a outra pessoa, chamada nu-proprietário. Ao hipotecar um imóvel que está sob usufruto, é preciso levar em conta que o usufruto afeta a disponibilidade do bem. Uma hipoteca requer a anuência de todas as partes com direitos sobre o imóvel, o que inclui tanto o nu-proprietário quanto o usufrutuário. Isso porque a hipoteca é um direito de garantia que recai sobre o imóvel para assegurar o cumprimento de uma obrigação, geralmente um empréstimo ou financiamento, e o usufrutuário tem o direito de usar o imóvel durante sua vida ou por um período determinado. Ainda, o valor de mercado do imóvel pode ser afetado pelo usufruto, uma vez que o direito de uso e fruição está com o usufrutuário e não com o nu-proprietário, podendo isso influenciar a avaliação do imóvel para fins de hipoteca. Instituições financeiras podem considerar o imóvel com usufruto como uma garantia menos atrativa, devido a limitação imposta pelo usufruto na disponibilidade e no controle total do imóvel pelo nu-proprietário. Assim, embora tecnicamente possível, a hipoteca de um imóvel sob usufruto pode ser mais complexa e sujeita a condições específicas impostas pelos credores. É recomendável consultar um Advogado com especialização no tema jurídico, para avaliar as implicações legais e financeiras em casos específicos.

há 2 meses

De acordo com lei não pode se hipotecado.

há 2 meses

NÃO PODE SER ALIENADO.

há 2 meses

Não pode ser hipotecado apenas cedido.

há 2 meses

Pode sim. É uma garantia podre porque se a hipoteca for executada e o imóvel arrematado em leilão quem o comprar terá que respeitar o usufruto ou comprovar que o usufruto foi apenas um artifício fraudulento para prejudicar terceiros. O que levará a outro processo contra os envolvidos na fraude.