há 2 anos
Não, tem que ser maior de idade.
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Menor de 18 anos pode assinar contrato de compra e venda?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Menor de 18 anos pode assinar contrato de compra e venda?
Respostas (8)
há 2 anos
Não pode assinar contrato. De acordo código civil a partir 16 anos os pais antecipação maioridade.
há 2 anos
Não.
há 2 anos
A assinatura e o registro em cartório válida a transação e da fé pública ao documento tornando o válido em todo território nacional sobre a jurisprudência de uma comarca eleita Para dirimir sobre o mesmo.
há 2 anos
UM CONTRATO DE COMNPRA E VENDA DE IMÓVEL ONDE UM MENOR DE IDADE( MENOR DE 18 ANOS) ESTÁ PRESENTE SEJA COMO COMPRADOR OU COMO VENDEDOR, É NULO.
há 2 anos
SÓ se for emancipado.
há 2 anos
PoderÁ assinar apenas se estiver emancipado pelos pais. Caso contrário apenas após os 18 anos de idade.
há 2 anos
Somente se for emancipado.
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