Contrato de compromisso de compra e venda pode exigir arras?

As Arras são uma garantia que serve para garantir a realização do negócio, chamado também de sinal, é para obrigar o cumprimento do contrato.

Sim, As arras são uma garantia que visa firmar o negócio e obrigar o cumprimento do contrato.

Arras em Contratos de Compra e Venda: Uma Análise Sim, um contrato de compromisso de compra e venda pode, sim, exigir a entrega de arras. As arras, também conhecidas como sinal, são uma garantia contratual que demonstra o compromisso das partes em cumprir o negócio jurídico.

Nao.

Pode sim, são mais conhecidas como sinal ou entrada para garantir o compromisso do cliente com o imóvel que adquiriu. Em dois formatos: Arras confirmatórias ou Arras Penitenciais.