Existe a formalidade para realização de contrato de locação?

Sim, através de contrato.

Sim, através da formalização e assinatura de contrato por todas as partes envolvidas.

Sim, o próprio contrato de locação.

Sim, o contrato de locação deve ser feito por escrito, com identificação das partes, valor do aluguel, prazo, reajustes e condições. Embora o verbal seja válido, o escrito é mais seguro legalmente.

Não existe uma formalidade escrita, como registro em cartório e reconhecimento de firma para a validação de um contrato de locação, pois a lei do inquilinato (lei número 8245/91) permite a sua existência mesmo de forma verbal. No entanto, para maior segurança jurídica e para garantir a validade das cláusulas contra terceiros é altamente recomendável que o contrato seja feito por escrito, com as assinaturas do locador e locatário e preferencialmente com assinatura de duas testemunhas.