há 11 meses
A lei que instituiu a matrícula de imóveis no Brasil data de 1976; antes disso, havia a transcrição. Então, se o imóvel não tem matrícula, existem duas possibilidades: há uma transcrição antiga, que ainda não foi transformada em matrícula. Ou é um imóvel devoluto, com proprietário desconhecido. Uma terceira possibilidade seria a edificação de unidades condominiais não desmembradas, cujo terreno ainda tenha a "matrícula mãe". Você realmente precisa esclarecer melhor qual é a sua dúvida para que possamos ajudá-lo.