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Imóvel com reserva de usufruto pode ser vendido?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 7 meses

Imóvel com reserva de usufruto pode ser vendido?

Respostas (4)

há 7 meses

Sim, imóvel com usufruto PODE SER VENDIDO PELO NU-PROPRIETÁRIO. Ocorre que, se o usufrutuário não desistir de um usufruto de prazo indeterminado, esse usufruto continua. Então é interessante ao comprador? Depende: se o usufrutuário tem idade avançada ou doença terminal, e o preço do imóvel esteja bem abaixo do mercado, até pode ser interessante. Importante é: a lei não impede a venda. O usufruto continua.

há 7 meses

Sim, um imóvel com reserva de usufruto pode ser vendido, mas somente a nua-propriedade é transferida. O usufrutuário mantém o direito de usar, morar ou receber renda do imóvel até sua morte ou fim do prazo do usufruto. O comprador passa a ser o proprietário, mas não pode utilizar o bem enquanto durar o usufruto. A venda é registrada em cartório e o usufruto continua constando na matrícula. Não é necessária a anuência do usufrutuário para a venda. A plena posse só ocorre após a extinção do usufruto.

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