Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Usufruto quem paga iptu?

Em casos de imóveis com usufruto, quem é a pessoa responsável por pagar o IPTU?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 meses

Usufruto quem paga iptu?

Em casos de imóveis com usufruto, quem é a pessoa responsável por pagar o IPTU?

Respostas (4)

há 6 meses

Se nada foi combinado de antemão, compete ao usufrutuário o pagamento dos tributos. Lembro que IPTU é uma dívida propter rem (do imóvel) e a falta de pagamento pode levar o imóvel a leilão. Se você é o usufrutuário, te aconselho a cumprir com a obrigação, sob risco do nu proprietário conseguir a extinção do usufruto. Se você é nu proprietário, meu conselho é que acompanhe os pagamentos do IPTU se não quiser ser surpreendido por um leilão.

há 6 meses

Tanto o usufrutuário quanto o proprietário são considerados contribuintes, de acordo com o STJ. O minicípio pode exigir o pagamento de ambas as partes. Para evitar conflitos é aconselhavél que o contrato de usufruto estabeleça claramento a responsabilidade da contribuição.

×

Compartilhe esta Pergunta