há 2 meses
Sim pode, mas para que isso aconteça precisa ter anuência dos demais herdeiros (filhos) quando for o caso. Assinatura do cônjuge se o regime de casamento não for com separação total de bens. Precisa ser lavrado escritura, Precisa recolher ITBI, e que não caracteriza doação disfarçada do bem como antecipação de herança.