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O que impede a desistência de um contrato?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 mês

O que impede a desistência de um contrato?

Respostas (4)

há 1 mês

Regra geral, só não se pode desfazer um contrato que já surtiu efeitos. E contratos bem feitos estipulam as penalidades para o caso de distratos. Se você falar do que se trata, fica mais fácil orientá-lo. Sua pergunta é muito genérica.

há 1 mês

1 Cláusula de irrevogabilidade e que impede a rescisão unilateral.2 Multa contratual, que gera penalidade financeira em caso de desistência.3 Contrato já cumprido parcialmente, com pagamentos ou obrigações executadas.4 Registro ou formalização legal, como quando o contrato já foi levado ao Cartório de Registro de Imóveis.

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