há 5 meses
É aquele que está registrado no cartório de imóveis como proprietário.
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Quem é o polo passivo na ação de usucapião?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 meses
Quem é o polo passivo na ação de usucapião?
Respostas (2)
há 5 meses
O polo passivo inclui o proprietário registral, confrontantes e eventuais interessados, além de entes públicos quando necessário.
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