há 4 meses
Bom dia procedimento para uma acção de3 usucapião judeciaql regularização de propriedade por tempo de posse segue o rito comum previsto no códico de procresso civil brasileiro mas possui várias particularidades obrigatórias como a citação dos vizinhos e a manifestação de órgãos públicos. Hoje o processo é dividido em grandes fazes estruturada abaixo esta o passo a passo para o procedimento na pratica. Faze prepáratória juntada de documentos planta memorial descritivo, certidão de matricula atualizada, prova de possse e pacifica, depois a petição incicial, com advogado ou defensor público.
