há 4 dias
O contrato de comodato de imóvel é um acordo em que o proprietário empresta gratuitamente um imóvel para outra pessoa utilizar por determinado período. Exemplo: você empresta uma casa para alguém morar sem pagar aluguel. * Não há cobrança de aluguel. * O contrato pode estabelecer prazo de uso. * O imóvel deve ser devolvido conforme as condições acordadas. * O comodatário pode ser responsável por despesas previstas no contrato. Importante: comodato não é aluguel. Se houver pagamento pelo uso do imóvel, a relação pode ser caracterizada como locação.