há 1 mês
Pode sim, é pelo processo de doação, paga-se o imposto de doação.
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Posso colocar imóvel nome filho menor?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 meses
Posso colocar imóvel nome filho menor?
Respostas (2)
há 4 semanas
Pode sim. PorÉm, cuidado: enquanto perdurar a menoridade, esse imóvel só será vendido com autorização judicial. Existem algumas cláusulas que podem/devem ser observadas. Pode-se gravar esse imóvel com cláusula de inalienabilidade, de usufruto e reversão. E também é preciso saber se esse imóvel não representa mais de 50% do seu patrimônio. Se você tem certeza de que quer seguir com a doação, melhor consultar um advogado.
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