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Qual o valor da multa do distrato?

de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Qual o valor da multa do distrato?

De imóveis

Respostas (7)

Meu Teto S P

Meu Teto S P

Imobiliária

Respostas: 9.074

há 5 anos

Se distrato pactuado, vale o acordo , os detalhes que deram causa, se foi unilateral pode gerar multa, verifique as regras no contrato.
Corretora

Corretora

Corretor de imóveis

Respostas: 852

há 5 anos

O percentual de multa varia de acordo com o regime tributário do imóvel. - Se o imóvel estiver em regime de tributação especial (RTE), como patrimônio de afetação, 50% do valor pago fica retido com a incorporadora;
- Se o imóvel estiver em outro regime, 25% do valor fica retido com a empresa e o restante é devolvido ao comprador.

há 4 anos

STJ define em 25% o percentual de retenção em distrato de compra e venda de imóveis, no caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda do imóvel ocorrida por culpa do Consumidor, o padrão base da retenção pela Construtora é de 25% dos valores já pagos.

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