Como pedir isenção de laudêmio?

No portal do SPU pela internet la vc solicita a isenção do laudemio.

Para pedir a isenção a isenção de laudêmio, normalmente é necessário atender aos critério específicos estabelecidos pela legislação, como ser beneficiário de determinadas políticas públicas ou ter ocupado o terreno por um período estipulado. O processo geralmente envolve a apresentação de documentação comprobatória junto ao órgão competentes.

Se for por doaçao ou herança não é cobrado.

Para solicitar isenção de laudêmio, é necessário comprovar ser beneficiário do imóvel situado em terreno de marinha e estar enquadrado em uma das condições previstas em lei, como sem militar aposentado ou servidor público.

Essa regra varia muito em cada município, identifique o motivo e veja se está nos conformes.

Entre em contato com a superintendência do patrimônio da União spu ou com a Capitania dos Portos órgãos responsáveis pela administração dos terrenos da Marinha para verificar os critérios e os procedimentos necessários para solicitar a isenção da taxa.

Existem dois casos em que há isenção de laudêmio como a transmissão do imóvel por herança ou por doação pois esse tipo de transação não gera lucro e o laudêmio incide sobre processos de compra e venda.