Prazo mínimo de locação residencial?

Não existe prazo mínimo ou máximo. Existe o prazo recomendavel de trinta meses, que facilita a desocupação por denúncia vazia. Em prazos menores do que 30 meses só caberá denúncia vazia após cinco anos de ocupação.

30 meses quando o proprietário é uma pessoa jurídica e 12 meses se o proprietário for pessoa física.

12 meses ou a critério do locador.

3 meses.

Na legislação brasileira não há um prazo mínimo obrigatório para um contrato de locação Residencial, pois o locador pode estabelecer um prazo menor do que 30 meses. No entanto, para o locador reaver o imóvel sem necessidade de justificativa (denúncia vazia) o contrato deve ter prazo de 30 meses. Contratos inferiores a esse prazo só permitem a retomada do imóvel em casos específicos previstos em lei, como uso próprio do locador ou de um parente próximo ou demolição ou reforma urgent.