há 3 anos

Quais são as etapas para regularização de imóvel?

Por favor me ajudem com algumas dúvidas: tenho um imóvel que possui planta e aqueles primeiros alvarás de construção, porém não dei continuidade e fiz a obra, agora quero legalizar minha casa, já fiz a certidão no CRI de matrícula do lote, fui a prefeitura e fiz requerimento o fiscal foi ao meu imóvel e aprovou depois me disse que o próximo passo era fazer um requerimento ITBI saiu uma guia... Gostaria de saber se estou no caminho certo quais seriam os próximos passos por que estou confusa.

há 3 anos

Se você já tem o Habite-se, é só pagar o ITBI e levar toda documentação do imóvel e seus documentos pessoais, certidão estado civil atualizada, comprovante de endereço, junto com a guia paga, ao Cartório de Registro de Imóveis para registro.

há 3 anos

ITBI e registro do imóvel.

há 3 anos

Esta no caminho certo, agora efetue o pagamento do itbi e regularize o restante.

há 2 anos

Olá, sim está correto, planta, certidão no CRI, pago o ITBI vai seguir com a entrada número da matricula do seu imóvel.

há 2 anos

Boa noite, vou passar todos os passos, considerando que você já tenha a matrícula do cartório de registro de imóveis do lote no seu nome. 1) Ter o projeto aprovado (planta) exatamente como está construído. 2) Após concluir a construção solicitar o HABITE-SE ou CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA na Prefeitura Municipal - para esta etapa será necessário pagar o ISS da obra junto a Prefeitura Municipal e a taxa do Habite-se. 3) Regularizar a obra junto a Receita Federal, fazer a aferição da obra pelo SERO no portal e-Cac da Receita Federal, pagar a DARF e emitir a CND. 4) Averbar a área construída no cartório de registro e imóveis na matrícula do seu lote, juntando: Requerimento com o valor declarado solicitando a averbação, IPTU 2021, Habite-se e CND da Receita Federal. Pagar taxa de averbação.

há 1 ano

Sim.

há 7 meses

Pelo exposto, até a aprovação do fiscal o processo está ok. Agora a informação de emissão de guia do ITBI não está correta. Com a aprovação da fiscalização a Prefeitura deve emitir O Habite-se, algumas Prefeituras emitem, também, o auto de conclusão e certidão de conclusão. Providencie ainda uma CND do INSS da obra, caso a área do imóvel seja maior que 70m2. Obtenha uma copia do espelho do iptu ou uma certidão de valor venal do imóvel, De posse desses documentos vá ao Cartório de Registro de imóveis para requerer a averbação da construção na matricula do imóvel.