Direitos sobre repasse e escritura de lote?

Depende do que pactuaram no contrato e de fato o que comprou.

- A escritura é um documento efetuada em cartório que oficializa a transferência do terreno. -. A. Qual é o primeiro documento. Após a assinatura de contrato.

Verifique a previsão de entrega do lote pactuado em. Contrato.

Correto.

Provavelmente você deve ter um contrato de promessa de compra e venda procure um advogado para ter uma melhor orientação.

Se consta do contrato cumpra-se.

Sim,. O contrato de comrpa e venda precisa dizer essas questões, senao tera que procurar um orgão de proteção ao consumidor.

Se você comprou um lote de um loteamento que está na planta, ou seja, que ainda não foi finalizado a construção (ruas, meio fio, postes, asfalto, rede de água, esgoto e energia, etc), esse lote ainda não possui matrícula no cartório de registro de imóveis, o que vai acontecer apenas após a conclusão das obras. Até lá, chama-se imóvel ou empreendimento na planta. Nesse caso, só haverá um contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda com a construtora/incorporadora. E somente depois de finalizadas as obras e já com matrícula é que terá possibilidade de fazer a escritura e o registro para colocar o imóvel no seu nome.

Escritura e registro depois de você quitar o lote, e depois de está homologado o projeto na prefeitura.

Normalmente o lote só é desmembrado após entrega, semelhante a um apartamento, em que no período de construção ainda não há individualização. Por isso está correto, apesar de não ser regra.