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Morador pode fechar caminho onde mais pessoas passam?

Moro perto da serra e tem um caminho aonde fazemos trilhas e mais moradores moram pra cima do morro. Esse caminho tem anos já, porém agora um morador que mora próximo o caminho quer fechar pra ninguém mais subir.. Gostaria de saber se esse morador pode fechar um caminho aonde outros moradores passam ? Pelo mapa não mostra essa "rua" e não tem registro na prefeitura dessa "rua" também.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Morador pode fechar caminho onde mais pessoas passam?

Moro perto da serra e tem um caminho aonde fazemos trilhas e mais moradores moram pra cima do morro. Esse caminho tem anos já, porém agora um morador que mora próximo o caminho quer fechar pra ninguém mais subir. . Gostaria de saber se esse morador pode fechar um caminho aonde outros moradores passam ? Pelo mapa não mostra essa "rua" e não tem registro na prefeitura dessa "rua" também.

Respostas (9)

há 3 anos

Acho que sua pergunta possui a resposta, afinal, não consta rua, se é terreno particular e o proprietário quer fechar para ter segurança e proteção no patrimônio dele, estando a área registrada em nome dele, ele pode infelizmente barrar a passagem, salvo exceção que seja uma área invadida, ou, alguém converse com ele solicitando autorização sem necessidade de brigas, pois, o dono pode fechar.

há 3 anos

Nesse momento se o morador estivesse está passando por dentro da terra do outro morador ele tem toda razão de estar fechando a sua terra de fato da terra sede dele não do outro morador ele que tem que fazer a rua dele e a entrada da casa dele cada um com seus problemas.

há 3 anos

É PRECISO ESTUDAR MAIS DETALHADAMENTE O CASO. MAS HÁ NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO O DIREITO DE SERVIDÃO. E SEJA PARA CESSO OU ECOAMENTO DE AGUA OU ESGOTO O PROPRIETÁRIO DE UM DETERMINADO TERRENO DEVERÁ CEDER AO OUTRO ESTA GARANTIA. LEVANTE A POSSIBILIDADE DA SERVIDÃO. O BLOQUEIO TOTAL NÃO PODERÁ SER FEITO SE NÃO HOUVER OUTRO ACESSO.

há 3 anos

Pode sim se vc passa por cima das terras dele pois se tem casa mais á acima então deve ter um caminho oficial pois quando foi vendido as terras tem que ter estradas se vc comprar todos imóvel em torno e ficar apenas um no meio de suas terras a rua vc não pode fechar.

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