há 3 anos
Ele pode vender para terceiros, porém precisar da autorização dos filhos e dos conjugue se for casado.
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O registro de imóveis registra uma situação dessas?
Um terreno rural, o pai e a mãe tem 8 filhos, 4 homens e 4 mulheres. O pai com mais de 70 anos e a mãe com menos idade. Vendem o terreno para um terceiro, depois compram novamente, é doam para alguns filhos a terra. Isto em vida. Às filhas nunca assinaram a desistência é somente os filhos receberam terras, é legal isto?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
O registro de imóveis registra uma situação dessas?
Um terreno rural, o pai e a mãe tem 8 filhos, 4 homens e 4 mulheres. O pai com mais de 70 anos e a mãe com menos idade. Vendem o terreno para um terceiro, depois compram novamente, é doam para alguns filhos a terra. Isto em vida. Às filhas nunca assinaram a desistência é somente os filhos receberam terras, é legal isto?
Respostas (3)
há 3 anos
Veja neste caso assessória jurídica para orienta como proceder.
há 2 anos
A doação em vida pode ser feita para 1 ou mais filhos, sem a necessidade da anuência de eventuais filhos preteridos na doação. Entretanto há que se considerar se a doação extrapola a legitima, isso é a parte da herança que caberia a cada filho, em um processo de inventário. Se ultrapassar, a doação pode ser contestada, e ser em parte anulada (parte que extrapola a legitima). Para eventual contestação é necessário a constituição de um advogado, especialista em direito de família, para fazer o devido processo legal.
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