há 3 anos
Se comercial, pode sim, para imóveis residenciais o contrato deverá ter um tempo mínimo de 30 meses pela lei do inquilinato e mesmo fazendo o contrato de 12 meses, o inquilino não é obrigado a sair do imóvel antes do período de 30 meses, o que pode ser incluso no contrato é uma clausula que o inquilino pode sair após 12 meses sem obrigação de multa.
