O que fazer quando o imóvel de herança é vendido sem que uma das partes assinem?

Nesse caso, cabe a pretensão de anulação desse contrato, pois há um vício quanto aos proprietários que não assinaram essa venda. O melhor a fazer é procurar um advogado com ênfase em Direito Imobiliário.

Contrato de gaveta não existe, e uma vez que ele não cumpre com as partes acordadas, deverão ingressar com um processo de imissão de posse, deverão contratar um advogado e fazer isso o quanto antes, antes de perderem o imóvel por usucapião ou por dívidas ativas.

A situação que você descreve indica que houve uma venda irregular do imóvel sem o seu consentimento e que o comprador não está cumprindo com as obrigações assumidas no contrato de gaveta ,neste caso você pode ingressar com uma ação judicial para reaver a posse do imóvel e/ou cobrar os valores devidos pelo comprador. É importante que você consulte um advogado para obter orientação jurídica específica sobre o assunto, pois as medidas a serem tomadas podem variar de acordo com as circunstâncias do caso, em relação ao fato do comprador ter alugado o imóvel para terceiros isso pode ser considerado uma infração, ao contrato de gaveta e reforça a necessidade de tomar medidas legais para reaver o imóvel.

Deve ser executado como qualquer outro, afinal de contas é um acordo comercial entre as partes, não deixou de ser um contrato, lógico que um contrato de gaveta não é seguro como um contrato oficial e oferece risco para ambas as partes, mas não deixa de ser um acordo firmado.

Ê recomendado que ambas as partes reconheçam firma em cartório no momento em que é feita assinatura do instrumentos.

Vão precisar de advogado para analisar o contrato e ver as medidas cabíveis.