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saindo antes do prazo deverá paga o mes do aluguel

aluguel um imóvel em 20 / 07 / 2024 com prazo de 12 meses . a inquilina me informou no dia 24 / 01 / 2025 que iria entregar o imóvel em 20 / 01 / 2025 , sendo que a finalização do contrato é 20 / 07 / 2025 . pagou 01 aluguel antecipado e 02 cauções . falei para o proprietário que ela não irá pagar para sair pois já tem um mês pago . me passou que devem pagar pois não avisou no prazo de 30 dias , não está no contrato a clausula caso não avise em 30 dia . qual o certo ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Saindo antes do prazo deverá paga o mes do aluguel.

Aluguel um imóvel em 20 / 07 / 2024 com prazo de 12 meses. a inquilina me informou no dia 24 / 01 / 2025 que iria entregar o imóvel em 20 / 01 / 2025,sendo que a finalização do contrato é 20 / 07 / 2025. pagou 01 aluguel antecipado e 02 cauções. falei para o proprietário que ela não irá pagar para sair pois já tem um mês pago. me passou que devem pagar pois não avisou no prazo de 30 dias , não está no contrato a clausula caso não avise em 30 dia. qual o certo ?

Respostas (5)

há 1 ano

Em hipótese nenhuma o locador pode exigir aluguel antecipado + caução. Isso pode gerar processo criminal, que não leva ninguém à cadeia e pode gerar multa de três a doze vezes do valor último aluguel, que será revertida a favor do locatário. Veja o artigo 43 da lei da locação. Seu texto está confuso, você diz que a inquilina informou no dia 24/01/2025 que iria entregar o imóvel em 20/01/2025? Como assim? Informou depois que saiu? E quando existe quebra de contrato, a multa é devida e é proporcional aos meses que faltam para o cumprimento integral do contrato. Neste caso, houve quebra do contrato.

há 7 meses

Não sei se entendi direito, mas vamos lá. Se no contrato não existe essa cláusula de avisar com 30 dias de antecedência, já não pode cobrar que se cumpra algo que não foi acordado. Outro ponto irregular é cobrar o caução e pedir aluguel antecipado. Se está apresentando caução, o aluguel deveria correr normalmente e ser cobrado após 30 dias. Lembrando que o valor do caução deve ser reajustado pelo índice de poupança e devolvido ao locatário ao término do prazo estipulado em contrato, após verificar se o imóvel está em condições de habitabilidade.

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