há 9 meses
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Desisti de alugar meu apartamento
Eu aluguei meu apartamento com início no dia 20/07. Assinamos o contrato, porém não foi entregue a chave, e a moça pagou o aluguel e mais R$ 200 dos R$ 800 que pedi de depósito. No dia 30/08 eu desisti, por motivo de ter surgido uma pessoa interessada em comprar. Ainda não havia entregue a chave para a pessoa, pois eu estava pintando o apartamento. Devolvi o dinheiro para ela, e agora ela quer me processar. Cabe processo?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 9 meses
Desisti de alugar meu apartamento
Eu aluguei meu apartamento com início no dia 20/07. Assinamos o contrato, porém não foi entregue a chave, e a moça pagou o aluguel e mais R$ 200 dos R$ 800 que pedi de depósito. No dia 30/08 eu desisti, por motivo de ter surgido uma pessoa interessada em comprar. Ainda não havia entregue a chave para a pessoa, pois eu estava pintando o apartamento. Devolvi o dinheiro para ela, e agora ela quer me processar. Cabe processo?
Respostas (4)
Você terá que pagar multa por quebra de contrato, e outras consequências legais, dependo do que estiver estabelecido no contrato. Evite transtornos, tenta dialogar com a inquilina, porque realmente ela poderá te processar.
há 9 meses
De acordo com a lei do consumidor você tem 7 dias ou até 7 dias para desistir de qualquer Compra efetuada caso contrário poderá ficar sujeito a pagamento de multa rescisória.
há 9 meses
Sim, cabe! Vocês assinaram um contrato! e a sua desistência é uma quebra de contrato! Precisa cumprir o que diz o contrato quanto à quebra de contato, contudo a melhor opção é um acordo entre as partes!
há 9 meses
Sim, cabe processo. Danos morais e materiais. Veja bem: você poderia vender o imóvel mesmo durante a locação, seguindo os trâmites legais, ou seja, avisaria ao comprador que o imóvel estava locado, daria a preferência da compra para o inquilino e o inquilino teria no mínimo 120 dias morando no imóvel (30 dias para manifestar a preferência e 90 dias após a transação ser efetivada). Você simplesmente optou por não honrar o contrato. Cabe processo. E cuidado: o inquilino pode até mesmo cancelar essa venda, caso ele possa comprar esse imóvel nas condições em que foi vendido a um estranho.
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