Carta solicitação de não reajuste de aluguel?

Deve ser enviada bem antes do aluguel vencer e não tem um documento formal. Apenas faça a solicitação ao locador e aguarde resposta.

A carta serve para solicitar a redução do valor do aluguel.

Sob acordo mútuo!

Não entendi a sua pergunta.

Não existe uma lei que não permita o reajuste anual, tão pouco uma carta com inteiro teor judicial que possa ser documentada, para que, ao ser solicitado ao locador que é o proprietário que não seja reajustado, ao levar a referida em juízo, o juiz irá cancelar qualquer reajuste, o que pode ocorrer é uma comunicação não oficial, neste caso, por telefone, whatsapp ou presencialmente, onde se argumenta com o locador para que não haja o reajuste, mas, o reajuste é acordado em contrato de locação e previsto em lei, portanto, o locador poderá ainda assim reajustar o valor.