há 4 anos
Não, não pode, locação verbal artigo 47 da lei do inquilinato 8.245/91. Se a sobrinha precisa morar ela pode pedir o imóvel por denuncia cheia e você na justiça consegue 6 meses para desocupar. Como ela quer alugar para a sobrinha, não tem o direito de te pedir para sair. A mesma lei garante que quando ocorre separação o cônjuge que fica no imóvel assume a locação. Quanto ao aluguel, por se tratar de locação verbal somente de comum acordo ela pode aumentar. Informe que não pretende desocupar e que não concorda com o aumento e se ela aumentar você irá depositar os alugueis em juízo para que o juiz decida quem tem razão. O artigo 47 autoriza a retomada do imóvel para parente do locador que não tem casa própria residir, mas não é o caso porque a sobrinha irá alugar. Procure um advogado e não saia do imóvel.
