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Avalista não recebeu notificação, após 10 anos foi cobrada.

Prezados(a), Minha tia ficou de avalista para a filha referente aluguel de uma casa, em meados de 2005, porém, a filha dela ficou apenas 2 dias na casa. Mudou-se e creio que não pagou por estes dias, nunca houve contrato de aluguel, apenas boca a boca. Na verdade minha tia nem sabia dessa casa alugada que segundo o proprietário afirma que a filha disse que a mãe ficaria de avalista. Neste ano ela recebeu uma carta intimando que comparecesse ao fórum da cidade que mora, na carta dizia que ela tinha até 5 dias úteis para ``tentar um acordo´´, quando chegou ao fórum ninguém a atendeu, recebeu um conselho de que procurasse pelo advogado que fez todo o processo, chegando no escritório do mesmo, ele disse que não tinha mais o que fazer e ela sem maior conhecimento aceitou pagar 10x R$300, 00, mas não recebeu segunda via de contrato nem assinou nada também. O juiz determinou retirada de um valor da sua conta poupança também. Minha dúvida, existe alguma possibilidade de refazer um novo acordo? A filha dela pode ser responsabilizada por isso, visto que sabemos o indereço onde ela mora, mas o advogado disse que não iria atras e que quanto mais ela demorasse para pagar, mais os juros ficariam acumulando. O advogado não da recibo pra ela quando ela vai la pagar, e só aceita em dinheiro também. Desde já agradeço por qualquer ajuda ou exclarecimento que possam oferecer-me. Muito obrigada!

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Avalista não recebeu notificação, após 10 anos foi cobrada.

Prezados(a), Minha tia ficou de avalista para a filha referente aluguel de uma casa, em meados de 2005,porém, a filha dela ficou apenas 2 dias na casa. Mudou-se e creio que não pagou por estes dias, nunca houve contrato de aluguel, apenas boca a boca. Na verdade minha tia nem sabia dessa casa alugada que segundo o proprietário afirma que a filha disse que a mãe ficaria de avalista. Neste ano ela recebeu uma carta intimando que comparecesse ao fórum da cidade que mora, na carta dizia que ela tinha até 5 dias úteis para ``tentar um acordo´´, quando chegou ao fórum ninguém a atendeu, recebeu um conselho de que procurasse pelo advogado que fez todo o processo, chegando no escritório do mesmo, ele disse que não tinha mais o que fazer e ela sem maior conhecimento aceitou pagar 10x R$300,00,mas não recebeu segunda via de contrato nem assinou nada também. O juiz determinou retirada de um valor da sua conta poupança também. Minha dúvida, existe alguma possibilidade de refazer um novo acordo? A filha dela pode ser responsabilizada por isso, visto que sabemos o indereço onde ela mora, mas o advogado disse que não iria atras e que quanto mais ela demorasse para pagar, mais os juros ficariam acumulando. O advogado não da recibo pra ela quando ela vai la pagar, e só aceita em dinheiro também. Desde já agradeço por qualquer ajuda ou exclarecimento que possam oferecer-me. Muito obrigada!

Respostas (7)

há 4 anos

Em primeiro lugar, jamais um leigo deve fazer acordo jurídico de algo que não tem conhecimento, desacompanhado de advogado (a), ou ao menos, Arbitro habilitado junto ao Tribunal de Justiça. Ela pode fazer um novo acordo. Mas, desta vez, assistida por um defensor jurídico, que irá orientá-la dentro da Lei. Se não tiver como pagar, procure a Defensoria Pública da cidade onde reside, é gratuito.

há 4 anos

Desculpe, mas eu só conseguiria te dar algum esclarecimento se eu tivesse acesso aos autos. De concreto: não é provável que a justiça aceitaria o processo sem que o autor comprovasse que sua tia deu a fiança e sua tia em algum momento foi citada a se defender no processo.

há 4 anos

O ideal é ela procurar um advogado, porém vale esclarecer que o contrato verbal tem validade no nosso ordenamento jurídico, provavelmente foi entrado com um processo de cobrança contra a filha e como não houve pagamento sua tia deve ter sido acionada posteriormente como avalista, por não ter sido citada ou não dado bola o processo ocorreu sozinho, ou como chamamos correu a revelia e ela foi condenada. Porém é de se estranhar ela não ter recebido uma cópia do acordo, ela deve solicitar ao juiz através de um advogado. Outra coisa, quem paga e não pega recibo paga duas vezes, suspenda imediatamente o pagamento pela recusa da entrega dos recibos, e comunique isso ao juiz também, porém sua tia necessita é de um advogado com urgência.

há 4 anos

Se tudo que você relatou é verdadeiro sua tia realmente precisa de um advogado porque pode, no meu entender, estar sendo enganada. Não existe aval na locação de imóveis, existe garantia por fiança pessoal e a lei exige para isso contrato de locação escrito e assinado pelo fiador ou a fiança é nula, não tem valor. Não existe fiança "de boca". Portanto, você diz que "nunca houve contrato de aluguel, apenas de boca". Existiu sim contrato de aluguel verbal conforme a lei 8.245/91 artigo 47 e por isso te digo que se não foi feito contrato escrito sua tia pode estar sendo vitima de um golpe. Alguns pontos que não podem ocorrer: contrato verbal não tem fiança, fiança exige contrato escrito e assinatura dela, o juiz não autoriza retirada de valor de poupança, ele penhora e autoriza pagar ao credor, mas somente se na poupança tiver mais de 40 mil reais e o advogado precisa de alvará judicial para resgate do valor, advogado sempre dá recibo, tem que ter processo judicial. Portanto acredito que tudo que relatas esta muito suspeito. O fiador sempre é chamado ao processo de cobrança, não conheço processo de cobrança que dure 10 anos. Aluguel é divida que se não cobrada em 3 anos prescreve. Você pode entrar no site do tribunal do estado e com o nome e CPF da tua tia verificar se realmente existe processo. Das duas uma, ou sua tia esta sendo enganada, ou ela não te contou a verdade. Consulte os dados do advogado no site da OAB e na internet. Todo o estado tem Defensoria Pública onde o advogado é gratuito, procure um. O aluguel verbal não tem multa, não tem juros , não tem correção, só obrigação de notificar 30 dias antes então o que ela devia era dois dias de aluguel e mais um aluguel por ter saído sem dar aviso.

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