Inquilino Exige Reembolso

Ação judicial de despejo. Explico: existe um contrato de locação, então você não pode simplesmente adentrar no imóvel. SerÁ necessário que a justiça autorize sua entrada. E, caso você queira tentar uma conversa amigável antes de partir para a ação judicial, faça uma notificação extrajudicial dizendo que, caso o contrato não seja rescindido amigavelmente, você entrará com a ação judicial. Ou, como alternativa, compareça a um posto CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL, cujo custo é marginal.

A condiçao de devolução das chaves parece irregular, a devoluçao do imóvel terá que estar em condição de entrea em bom estado.

Locadora não é obrigado a fazer a devolução do valor pago já que houve um contrato assinado e quem está desistindo é o inquilino não cabe reembolso.

A LEI DO INQUILINATO É BEM CLARA, PODE SE DEVOLVER O IMÓVEL A QUALQUER TEMPO, POREM EXISTE A MULTA CONTRATUAL ESTIPULADA EM CONTRATO, PARA A DEVOLUCAO EXIGI SE A NOTIFICACAO PREVIA DE 30 DIAS, QUALQUER ATO FORA O DESCRITO ACIMA É CONSENSO ENTRE AS PARTES.

Se houve reserva e chave entregue, pode haver retenção conforme combinado. Sem contrato claro, o ideal é formalizar por escrito e registrar devolução.