Existe alguma garantia se a construtora falir?

Se houver falência, não haverá multa, mas a construtora não irá devolver o valor da corretagem ao cliente.

A real quer saber, apesar de tudo o que se fala de garantias e ou possibilidades de recuperação de crédito!
Análise muito bem de quem você vai adquirir algum Imóvel, para que você não tenha dores de cabeça, e acabe gastando o que não tem para administrar uma Massa Falida de uma Construtora. Peça à D'us para isto nunca acontecer com você!

Existe uma conta que se chama spe.

Sim tem o seguro do banco que financia.

No caso de a empresa declarar falência, essa norma autoriza a contratação de outra empreiteira para terminar a construção, sem que haja a necessidade de entrar na justiça para isso.

Sim hoje em dia é obrigatório garantir o término da obra.

Sim , lei de patrimônio de afetação tem banco garantidor de continuidade.

Sim , lei de patrimônio de afetação tem banco garantidor de continuidade.