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A construtora pode reter as chaves?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

A construtora pode reter as chaves?

Respostas (5)

há 1 ano

A construtora não pode reter as chaves do imóvel de forma indevida após a conclusão da obra, salvo em situações específicas previstas no contrato. Geralmente, o comprador tem direito de receber as chaves assim que o imóvel estiver pronto para habitação e todos os documentos de regularização estiverem em ordem. No entanto, em alguns casos, a construtora pode reter as chaves até que o comprador quite o valor total do imóvel, de acordo com as condições acordadas no contrato, ou até que o processo de escritura e registro seja finalizado. Se houver atraso ou irregularidade, o comprador pode exigir judicialmente a entrega das chaves.

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