há 3 anos
Isso ira depender muito do contexto a ser encaixado esta pergunta!
A desocupação podera se dar por conta do contrato de locação estar vencido, ou da existencia de uma possivel clausula de desocupação, sendo esta solicitado pelo locatario no inicio da locação, sendo que nestes casos o prazo previsto em Lei e geralmente informado no corpo do contrato de locação é o de 30 (trinta) dias. Por outro lado, a desocupação podera se dar com o rompimento contratual, momento a qual o locatario solicita a desocupação e PAGA a multa rescisório, neste caso, a locação se encerra no momento da quitação de tal multa, ou seja, para de pagar o aluguel; lembrando emt empo que cabe ao mesmo, o pagamento da multa, a entrega das chaves do imóvel livre de contas, e aprovação da vistoria final.