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Pergunta

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Dívida ativa prescreve ou caduca? ... Uma dívida decai quando a instituição não emite o comunicado de pagamento no prazo de cinco anos a partir do exercício seguinte. Isto é, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não há necessidade de pagamento.

há 11 meses

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imóvel guide usuário

há 11 meses

Quando uma dívida ativa prescreve?

Respostas (8)

há 11 meses

Dívida ativa prescreve ou caduca? ... Uma dívida decai quando a instituição não emite o comunicado de pagamento no prazo de cinco anos a partir do exercício seguinte. Isto é, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não há necessidade de pagamento.

há 11 meses

PRESCRIÇÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA pela citação pessoal feita ao devedor, em razão do despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; pelo protesto judicial; por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

há 10 meses

A fatores que podem servir de argumento para extinguir mas não conte com isso o melhor jeito é pagar

há 11 meses

Isto é, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não há necessidade de pagamento. Já a prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência.

há 8 meses

Já a prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência. Nesse caso, o comunicado de pagamento foi enviado, mas o contribuinte não honrou e entrou para o cadastro de dívida ativa. Depois desta etapa, governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida

há 11 meses

A prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência. ... Depois desta etapa, governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida. Caso contrato, ocorre a prescrição e o indivíduo não pode mais ser cobrado. Resumindo, uma dívida ativa pode prescrever, mas não caducar.

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