Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Quando uma dívida ativa prescreve?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Quando uma dívida ativa prescreve?

Respostas (8)

há 5 anos

Já a prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência. Nesse caso, o comunicado de pagamento foi enviado, mas o contribuinte não honrou e entrou para o cadastro de dívida ativa. Depois desta etapa, governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida.

há 5 anos

Dívida ativa prescreve ou caduca?. . . Uma dívida decai quando a instituição não emite o comunicado de pagamento no prazo de cinco anos a partir do exercício seguinte. Isto é, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não há necessidade de pagamento.

há 5 anos

PRESCRIÇÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA pela citação pessoal feita ao devedor, em razão do despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; pelo protesto judicial; por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

há 5 anos

A prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência. . . . Depois desta etapa, governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida. Caso contrato, ocorre a prescrição e o indivíduo não pode mais ser cobrado. Resumindo, uma dívida ativa pode prescrever, mas não caducar.

há 5 anos

Isto é, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não há necessidade de pagamento. Já a prescrição ocorre quando o governo não faz a cobrança da dívida após constatar a inadimplência.

×

Compartilhe esta Pergunta